Bacharelado
5 anos
Noturno
Goianésia
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Coordenador
Ato Regulatório
O ensino é construído através de valores e princípios humanistas. Com um corpo docente altamente qualificado e com sólida atuação nas mais diversas carreiras jurídicas, o curso traz disciplinas alinhadas as constantes mudanças sociais, além de promover uma formação continuada com plena integração mercadológica.
O Curso de Graduação em Direito desenvolvido pela Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), autorizado e reconhecido pelo MEC, avaliado com conceito 4 de no máximo 5, está estruturado para propiciar ao bacharel a atuação como agente capaz de compreender e participar das transformações da realidade social pautada em dois objetivos: organizar a sociedade e dirimir conflitos. Nesta perspectiva, atua com sinergia entre ciência e técnica, harmonizadas com base nos pilares ensino, pesquisa e extensão.
As ações promovidas pelo curso estão delineadas em seu Projeto Pedagógico (PPC), analisado e atualizado pelos membros do Núcleo Docente Estruturante (NDE), e atendem rigorosamente aos dispositivos da Resolução CNE/CES n° 9, de 29 de setembro de 2004, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) do Curso de Graduação em Direito e demais atos normativos e, assim, tem por objetivo aprimorar as propostas pedagógicas institucionais e beneficiar os acadêmicos para atender a comunidade com plenas possibilidades de sucesso e responsabilidade social, projetando-se na vida profissional com base no personalismo ético, na igualdade e na sociabilidade.
Os compromissos descritos no PPC do curso de Direito da FACEG são materializados com participação efetiva de seu colegiado de professores qualificados, competentes e comprometidos com o saber jurídico e com capacidade para problematizar, discutir as doutrinas que norteiam as Ciências Jurídicas aliadas às experiências práticas em áreas diversificadas. Com base nesta concepção do fenômeno jurídico, o ensino de Direito propicia ao profissional a capacidade de resolver conflitos fundamentados nas leis, todavia, com a certeza de que a ordem jurídica somente é legítima se houver a busca do ideal de justiça.
O operador do direito formado pela FACEG deve atuar com autonomia, e gerenciar e executar suas ações com retidão. Assim, as atividades são desenvolvidas em ambientes próprios, salas de aulas, laboratórios de informática, Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), biblioteca (física e virtual), e, também, por meio de visitas aos variados locais onde se desenvolvem o saber jurídico, complementado com discussões em seminários, palestras, simpósios, congressos, e outros, para propiciar o desenvolvimento individual e coletivo com amplitude e qualidade que priorizem competências e habilidades.
O curso atende a formação jurídica plena e adequada ao contexto social e econômico da região, especialmente, considerando as oportunidades de trabalho, e, fundamentalmente, contribuir e possibilitar sua ascensão social, atuar com ética e responsabilidade social com vistas à construção de uma sociedade inclusiva, solidária e justa. Destarte, o curso desenvolver perfil profissional com competência para organizar, expressar e comunicar o pensamento, utilizar o raciocínio lógico e produzir análises críticas, compreender processos, tomar decisões e solucionar problemas no âmbito da área de atuação de forma harmônica e em equipes multidisciplinares. Assim, os estudantes alcançam sucesso ao realizar as provas da Ordem dos Advogados do Brasil, atuação como advogados, realização de concursos públicos, exercício do magistério em cursos superiores, dentre outras atividades. Têm habilidades e competências para atuar de forma responsável em relação ao meio ambiente, observar, interpretar e analisar dados e informações, utilizar procedimentos de metodologia científica, utilizar recursos de informática e outros recursos tecnológicos no exercício da profissão.
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O Curso de Direito contempla, em sua Matriz Curricular, a realização obrigatório do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) que consiste em pesquisa individual orientada, relatada sob a forma de uma monografia ou de um artigo científico, na área de Direito e conteúdos afins. Os objetivos gerais de se elaborar e apresentar o TCC são os de propiciar aos estudantes oportunidade para demonstrar o grau de habilidades e competências adquirido, o aprofundamento temático, o estímulo à produção científica, à consulta de bibliografia especializada e o aprimoramento da capacidade de interpretação crítica. Também, de apresentação verbal, com postura crítica e linguagem apropriada, fundamental para atuação neste campo do conhecimento.
A gestão do TCC é exercida pela Coordenação do Curso de direito, Coordenação de TCC e os professores membros do colegiado do curso para permitir a estruturação e apresentação de trabalhos envolvendo as especialidades no campo de direito e temas afins. As produções científicas, depois de avaliadas e aprovadas em banca examinadora, constituída por três membros do corpo docente do curso, são alvo de ajustes e adaptações para apresentação e publicação em eventos e revistas especializadas. Os trabalhos são disponibilizados em repositório.
O Curso de Direito da FACEG desenvolve atividades de estágio supervisionado em campos obrigatórios, gerenciado pelo NPJ, com a finalidade de proporcionar vivências e aplicação dos ensinamentos teóricos, aliando efetivamente a sociabilidade entre teoria e prática, com vistas à formação de profissionais competentes e éticos, conscientes de seu papel como cidadãos. As atividades em campos de estágio são norteadas pelos seguintes princípios:
O estágio não obrigatório desenvolvido no Curso de Direito tem por preceito a harmonização de ensino e aprendizagem que possibilitem a formação de atitudes, a aplicação de conhecimento e o desenvolvimento de habilidades necessárias à sua atuação profissional e cultural.
O estágio não obrigatório constitui-se no desenvolvimento de atividades compatíveis com a sua qualificação profissional, não substituindo o estágio curricular obrigatório e caracteriza-se pela inserção e participação efetiva do estudante em atividades de ensino, pesquisa, assessoria e consultorias apropriadas à sua formação acadêmica e profissional. Os estágios, nesta modalidade, são realizados em campos cedidos pela própria FACEG, por organizações de direito privado e os órgãos da administração pública, instituições de ensino e/ou pesquisa.
A Faculdade Evangélica de Goianésia (FACEG), mantida pela Associação Educativa Evangélica (AEE), desenvolve o curso de Graduação em Direito em conformidade com a Resolução CNE/CES nº 9, de 29 de setembro de 2004, que define suas Diretrizes Curriculares Nacionais, cujo Projeto Pedagógico e seu desenvolvimento é acompanhado constantemente pelo Núcleo Docente Estruturante (NDE), conforme orientações do Ministério da Educação.
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Graduação em Direito realizado pela FACEG, normatizado pela Resolução nº 01, de 17 de junho de 2010 –Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES) e, ainda, as orientações contidas no Parecer nº4, de 17 de junho de 2010, do CONAES, pelos seus membros professores, é o colegiado responsável pela formulação do Projeto Pedagógico do Curso (PPC), pela implementação, desenvolvimento, acompanhamento das ações pedagógicas e administrativa do curso.
As orientações apresentadas neste Regulamento de Atividades Complementares(RAC) estão fundamentadas pelas DCNs, pelos dispositivos contidos no Projeto Pedagógico do Curso (PPC), Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e demais atos normativos, submetidas ao Conselho Acadêmico Superior (CAS) da Faculdade Evangélica de Goianésia, contempla a constituição, titulação, atribuições e o regime de trabalho dos membros do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito.
O Curso de Direito da FACEG desenvolve diversas pesquisas para envolver professores, estudantes e comunidade local e regional, com a finalidade de coordenar e incentivar políticas e ações de fomento a estudos e pesquisas, fornecendo condições científicas para pesquisas, em caráter interdisciplinar. Atualmente o curso possui o Núcleo de Pesquisa em Direito, que tem como temática de concentração: Sociedade, Constitucionalismo e Direito, com três sublinhas de pesquisas:
O Fórum de Pró-reitores de Extensão das Universidades Públicas Brasileiras (FORPROEX) orienta que a extensão universitária, norteada pelo “princípio constitucional da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão, é um processo interdisciplinar, educativo, cultural, científico e político que promove a interação transformadora entre Universidade e outros setores da sociedade” (FORPROEX, 2009; 2010).
Assim, o curso de Direito da FACEG é um locus privilegiado para o desenvolvimento da extensão universitária, que está vinculada ao seu PPC e oportuniza a leitura da vida social e, também, a intervenção nesta, sempre de maneira consciente e registrada em projetos acadêmicos institucionalizados. Ademais, a extensão universitária desenvolvida pela FACEG serve de instrumento para a inserção da comunidade no espaço acadêmico e, da FACEG, na comunidade. O Curso de Direito desenvolve atividades de extensão vinculadas a Coordenação de Extensão e Cultura. O NPJ é protagonista, pois, atende a sociedade goianesiense e da região em suas demandas e ser acompanhada por professores e estudantes para alcançar o seu direito e justiça, com participação de escritórios jurídicos e órgãos públicos, em benefício da comunidade carente, dentre estas ações destaca-se o projeto Unicidadã, realizado pela FACEG, em que são desenvolvidas atividades compartilhadas, notadamente as orientações e consultorias e, posteriormente, se necessário, ingresso e acompanhamento de ações judiais.
A extensão universitária ocorre por meio de eventos, projetos e programas de extensão e de prestação de serviços à comunidade, tais como, os eventos promovidos na forma de Júris Simulados, Jornadas Jurídicas, Simpósios Internacionais, palestras, mesas redondas, debates, audiências públicas, oficinas e minicursos. Em relação aos projetos de extensão, destaca-se a Faculdade Aberta para a Terceira Idade (FATI), Projeto “Sine” Censura, além dos Grupos de Estudos consolidados na FACEG: Grupo de Estudo e Pesquisa Interdisciplinar em Direito (GEPID); Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia e Direito (EPISOD); Grupo de Estudo e Pesquisa em Direito Civil Constitucional. Também, Programas de Extensão promovidos pelos núcleos: Núcleo de Apoio à Assentamentos Rurais (NAAR); Núcleo de Apoio ao Combate a Violência e Uso de Drogas nas Escolas (NACVUDE); e, Núcleo de Apoio a Vítima de Violência Doméstica (NAVD); também, o Curso de Direito contribui para a materialização do Projeto Ambiente, Esporte e Vida, que tem propósitos específicos para revitalização de córregos e áreas de convivências e do meio ambiente em geral.
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